TJRJ CondenaHospital por troca de resultados de exames.

por: NK Advocacia - 28/04/2012

A Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, localizada no Centro de Nova Iguaçu, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$10 mil, por danos morais, a uma paciente. Almira da Rocha se submeteu a uma ultrassonografia no hospital réu para verificar a eficácia do tratamento que realizava para nódulos na tireóide. Com o resultado apontando a ausência dos corpos, houve a suspensão de toda a medicação. No entanto, pouco tempo depois, com o retorno dos sintomas, a autora realizou novo exame, dessa vez em outro hospital, que detectou não só a presença dos nódulos como também seu crescimento. De posse do novo laudo, percebeu que o nome gravado nas imagens do exame anterior não era o dela e, consequentemente, o resultado estaria errado. Em sua decisão, o desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que a visível falha na prestação do serviço fere a segurança e a precisão de diagnóstico desejadas pelo usuário. ?O equívoco foi reconhecido pelo réu, que procurou minimizá-lo sob a alegação de que se trata de mero erro material. No entanto, não é possível afirmar que houve mero erro material, na medida em que o laudo e os filmes apresentados à autora foram trocados com o de outra paciente. Não há dúvida que a verificação do equívoco e da imprestabilidade do exame só fez aumentar a angústia da autora que esperava através do mesmo ver identificado com precisão o seu problema, para que seu médico pudesse aferir o tratamento adequado?, ressaltou.Segundo o advogado Luiz Carlos Nemetz especialista em Direito Médico e da Saúde da Nemetz & Kuhnen Advocacia, “este caso é muito corriqueiro em muitos hospitais, laboratórios e clínicas de imagens. Muitas vezez a troca de resultados, ou o erro dos laudos, leva a perda de uma oportunidade. A indenização no caso em tela, segundo critérios adotados pela maioria dos tribunais, pode ser considerada muito modesta se considerarmos os transtornos causados à autora da ação e paciente e os riscos aos quais ela foi exposta.”, concluíu Nemetz

Fonte : www.tjrs.jus.br – Processo Número: 0008966-23.2006.8.19.0038



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