O futuro da Medicina no Brasil

por: NK Advocacia - 19/04/2012

O futuro da Medicina no Brasil sob o ponto de vista das entidades representativas da classe e sob a ótica governamental.

De acordo com um preciso estudo demográfico realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), divulgado no mês de novembro do ano passado, o Brasil é o quinto país do mundo com maior número de médicos, sendo ultrapassado somente pela China, EUA, Índia e Rússia.No mesmo estudo, verificou-se que no Brasil há, em geral, 1,95 médicos por mil habitantes, tendo a razão médico/habitante aumentado 72,5% entre os anos de 1980 a 2011.Outra constatação do estudo em tela é a clara concentração de médicos per capita nos Estados mais densenvolvidos, na seguinte escala: DF, RJ, SP, RS, ES, MG, SC, PR, GO, MS, PE, RN, SE, RR, PB, TO, MT, BA, AL, RO, CE, AM, AC, PI, AP, PA, MA.Por fim, referido estudo demonstra a evidente preferência dos médicos pela atuação no setor privado.Com este cenário, a Presidente Dilma Rousseff, em reunião da cúpula do grupo dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul – em Nova Delí, que se encerrou em 29 de março de 2012, demonstrou sua preocupação com a pouca quantidade de médicos per capita no Brasil, bem como, com a desigualdade na oferta de serviços médicos nos Estados brasileiros.Neste norte, na tentativa de reverter mencionado quadro, a intenção do governo é modificar as atuais regras sobre a homologação de diplomas de médicos formados no exterior. Atualmente a homologação é feita pelo sistema Revalida – exame nacional de revalidação de diplomas médicos. A pretendida reforma vem sendo discutida pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde.Por outro lado, a categoria médica critica o posicionamento do governo pelo fato de o problema não residir na falta de médicos, e sim na falta de políticas públicas garantidoras de estímulos suficientes para um médico atuar em uma região mais precária, menos favorecida do país e com prejudicado mercado de trabalho.O grande cerne da preocupação dos médicos, externada através das declarações do Presidente e Vice-Presidente do CFM, é a distribuição dos médicos no território nacional. Sob o argumento de que a facilitação da validação dos diplomas estrangeiros e a importação de médicos não irá resolver a problemática, haja vista que os médicos que vierem do exterior ou que tiverem seus diplomas estrangeiros validados certamente procurarão os melhores locais e condições de trabalho para exercer seu mister.Esta consternação das entidades médicas foi discutida no V Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas (Fiem), realizado em Florianópolis/SC, durante os dias 28 a 30 de março de 2012, o qual resultou na Declaração de Florianópolis, documento aprovado por representantes de 17 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica.Na mencionada Declaração de Florianópolis foram estabelecidos critérios rigorosos e transparentes para validação de diplomas de Medicina obtidos no exterior, exigindo que as entidades médicas integrem as comissões de reconhecimento de diplomas, bem como condicionando a validação dos diplomas à analise curricular e documental, além da realização de exames teóricos, práticos, cognitivos, deontológicos e linguísticos pelos candidatos.Por fim, a Declaração de Florianópolis abordou o tema da migração médica, no sentido de efetivamente haver um monitoramento da entrada e saída de médicos entre os países, a exigência de validação do título do médico estrangeiro e de inscrição nos conselhos médicos reguladores da profissão, culminando em um registro único dos médicos dos países que integram o Fiem.A Declaração de Florianópolis, juntamente com um requerimento de audiência, foi encaminhada no dia 04 de abril de 2012 aos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).Já no Poder Legislativo, há projetos que visam elevar a oferta de médicos no país, tal como do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), ambos em relação à facilitação do processo de validação de diplomas estrangeiros.Para finalizar, enquanto o governo não se pronuncia e não regula defitinivamente os assuntos em pauta, cabe mencionar algumas ações governamentais no sentido de financiar a criação de novas vagas de residência médica em locais menos favorecidos do país: bonificação em pontos nas provas de residência para atuar em municípios de extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades, concedida pelos Ministérios da Saúde e da Educação; incentivos financeiros e bolsas, caso os médicos se inscrevam para trabalhar em um dos 2.282 municípios selecionados pelo governo.De forma resumida, espera-se do governo atitude suficiente a revigorar e acalentar o sofrimento da população à espera de atendimentos e vagas em hospitais públicos, bem como a dar suporte necessário aos profissionais médicos para atuarem em locais do país com condições de vida e trabalho precárias.

 

 

Por:  Carolina Heloisa Guchel Berri. (carolina@nkadvocacia.com.br)

 



Comentar
  1. Ótimo o artigo! Serve para refletirmos o quanto o nosso “país” – e nesse sentido temos que ser realistas – ainda precisa aprender muito, principalmente no aspecto das políticas públicas, os quais não estão sendo olhadas pelos nossos representantes e isso é fato!
    Não podemos deixar de discutir, matéria de suma importância e questionada no artigo, que trata sobre a saúde, o qual sabemos que é muito precária no país em que vivemos. Um dos indicadores, referente a assistência da saúde pública, ou seja, “pago pelo governo”, é a desistimulação dos profissionais dessa área ou até mesmo quem pretenderia trabalhar, no que tange à remuneração.
    Por fim, esperamos que os nossos ditos representantes do governo comecem a dar a assistência e estrutura hospitalar que a população precisa realmente, além disso, estimule os profissionais dessa área a ajudar nos lugares em que, mesmo na época moderna em que estamos, mal há médicos.

  2. Olá Dra. Carolina! Concordo com você! Enquanto não houver incentivo para o trabalho médico em lugares menos favorecidos o problema da falta de médico não terá fim! Abraço!

  3. Enquanto o Brasil tem uma densidade médica de 1.8 médicos por mil hab, a Bolívia tem 1, entretanto o desemprego de médicos lá é quase 370% maior que o Brasil. POR QUÊ?? POR QUE LÁ A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR É AINDA PIOR QUE O BRASIL. Há cirurgiões e há pessoas precisando de cirurgia, mas não há bloco cirúrgico. Há nefrologistas e pessoas precisando de hemodiálise, mas não há os aparelhos. AQUI NO BRASIL ISSO TAMBÉM ACONTECE MUITO, MAS NÃO É TÃO EVIDENTE QUANTO NA BOLÍVIA.
    RESUMINDO, O PROBLEMA DA SAÚDE BRASILEIRA ESTÁ NA INFRAESTRUTURA E NÃO NA REDE. HÁ MAIS MÉDICOS NAS REGIÕES DESENVOLVIDAS, POIS LÁ HÁ MAIS HOSPITAIS E EQUIPAMENTOS. VEJA BRASÍLIA, TEM DENSIDADE MÉDICA QUE ULTRAPASSA 5 MÉDICOS POR MIL HAB. PORQUE LÁ OS POLÍTICOS NÃO DEIXAM FALTAR HOSPITAIS!!!

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