Direito Digital

A Nemetz & Kuhnen Advocacia sempre alinhada com às tendências de mercado e vislumbrando a crescente necessidade de proteger seus clientes no Meio Digital, criou uma área exclusiva para tratar de direito digital. Atua nesta área de forma ampla, estrutura sob 5 pilares de negócio, que são Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Crimes Eletrônicos e Fraudes Digitais, Comércio Eletrônico e Compliance Digital. Visando proteger o interesse de Pessoas Físicas  ou Jurídicas, além de adequar seus clientes às normas legais aplicáveis a operações em meio digital. Alguns dos Itens no nosso portfólio são:

       

• Consultoria em projetos de adequação de empresas quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pesquisas e elaboração de materiais relacionados à proteção de dados pessoais. Mapeamento de dados pessoais, elaboração e revisão de políticas, entre outros

 

• Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados;

 

• Consultoria jurídica em transferência internacional de dados

 

• Due diligence para verificação se os softwares instalados estão de acordo com as licenças contratadas;

 

• Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site;

 

• Due diligence na área de SI, visando a conformidade com a legislação aplicável (Lei Anticorrupção, normas trabalhistas, entre outras) e normas administrativas e técnicas (ISO/IEC/ABNT, entre outras);

 

• Elaboração ou revisão de Código de Ética, normas gerais de SI, como o Regulamento Interno de SI e os Termos de Uso de SI, Política de Segurança da Informação;

 

• Elaboração ou revisão de contratos com empresas terceirizadas e/ou prestadores de Serviço que possuam acesso aos sistemas corporativos;

 

• Assessoria jurídica para conscientização dos usuários, por intermédio de treinamentos, workshops, palestras, seminários e cursos, in company ou a distância;

 

• Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético;

 

• Consultoria legal para verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento, e tratamento de dados, inclusive biométricos, de acordo com normas aplicáveis;

 

• Consultoria jurídica em contratos que envolvam fornecimento, cessão, licenciamento, ou qualquer forma de transmissão, comutação, ou roteamento de dados;

 

• Adoção de todas as medidas jurídicas pertinentes, visando a repressão de incidentes envolvendo espionagem empresarial, invasão de dispositivos informáticos e obtenção de informações indevidas, concorrência desleal, violação de segredo profissional, violação de propriedade intelectual (marcas, patentes, softwares e outros), fraudes digitais, ameaças, ofensas, extorsão e demais ilícitos;